Segurança e Força para as Mulheres no Brasil

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O que os presidenciáveis propõem para a segurança das mulheres e o empreendedorismo feminino

Principais pontos

  • Programas dos seis candidatos tratam de violência contra a mulher, autonomia financeira, mercado de trabalho e empreendedorismo, com diferentes níveis de detalhamento.
  • As medidas incluem combate à violência, crédito, qualificação profissional, creches, igualdade salarial e apoio a empreendedoras.
  • Renan Santos e Zema não apresentam políticas específicas para mulheres ou empreendedorismo feminino em seus programas.
Protesto em defesa dos direitos das mulheres
Protesto em defesa dos direitos das mulheres
Source: Paulo Pinto/Agência Brasil
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As políticas para mulheres entram na campanha de 2026 diante de avanços na participação econômica, mas também de desigualdades que permanecem no mercado de trabalho e na divisão do cuidado.

O Brasil tinha 10,4 milhões de mulheres empreendedoras no quarto trimestre de 2024, segundo dados reunidos pelo Sebrae, enquanto elas continuam dedicando aproximadamente o dobro do tempo dos homens aos cuidados de familiares e aos afazeres domésticos.

A violência também permanece no centro do debate. O Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, aumento de 4,7% em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Este texto faz parte de uma série sobre os planos de quem deseja governar o Brasil. O GSW Brasil reúne e examina as principais propostas para a segurança das mulheres e o empreendedorismo feminino dos seis candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.

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Lula reforça políticas de proteção 

Lula propõe manter o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como eixo da política contra a violência de gênero e ampliar a rede de atendimento. O programa prevê concluir 30 Casas da Mulher Brasileira, centros que reúnem diferentes serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. 

Também propõe ampliar as Salas Lilás, espaços especializados para acolhimento de vítimas em unidades policiais, e distribuir equipamentos aos estados para melhorar o monitoramento de agressores.

Na autonomia econômica, o plano promete manter a Lei da Igualdade Salarial como referência, ampliar programas de qualificação profissional específicos para mulheres e fomentar o empreendedorismo feminino.

O programa também prevê linhas de crédito favorecidas para agricultoras e extrativistas por meio do Pronaf, programa federal de financiamento para a agricultura familiar, e políticas para ampliar a participação feminina na ciência e na pesquisa.

A política de cuidados aparece associada à inserção das mulheres no mercado de trabalho, por meio do fortalecimento das Cuidotecas, espaços destinados ao atendimento de crianças de 3 a 12 anos, além do investimento em lavanderias públicas, cozinhas solidárias, restaurantes populares e formação profissional de cuidadores.

Flávio Bolsonaro e o Brasil por Elas

Flávio Bolsonaro reúne suas propostas em um capítulo chamado Brasil por Elas. O programa prevê a criação da Central da Mulher e de um aplicativo que concentraria acesso a serviços, denúncias, orientação e informações.

O plano propõe fornecer pacotes de internet para mulheres que não tenham condições de contratá-los, ampliar mecanismos digitais de denúncia e integrar medidas protetivas ao monitoramento eletrônico de agressores.

Na área econômica, prevê orientação financeira, qualificação profissional, intermediação de vagas e apoio à abertura de empresas. A proposta inclui ainda um banco de dados para conectar mulheres a oportunidades de emprego e empresas em busca de trabalhadores.

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O programa também prevê ampliação de creches e espaços de acolhimento para vítimas de violência, além de medidas de regularização habitacional para mulheres que necessitem reconstruir sua autonomia.

Augusto Cury e a autonomia econômica

Augusto Cury apresenta o projeto Mulheres Vivas, voltado à proteção contra a violência, à autonomia econômica e à saúde emocional.

O plano prevê uma política nacional integrada de prevenção ao feminicídio, articulando forças de segurança, Justiça, assistência social e saúde, além de botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência, monitoramento eletrônico de agressores quando determinado judicialmente e protocolos prioritários para mulheres classificadas como de alto risco.

Para vítimas de violência e mulheres vulneráveis, o programa propõe acesso prioritário a qualificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo, educação financeira, microcrédito e financiamento.

O candidato também propõe investigar diferenças nas condições de crédito concedido a homens e mulheres e desenvolver, em articulação com Banco Central, instituições financeiras, Sebrae e universidades, mecanismos de transparência capazes de identificar distorções. A proposta é estimular modelos de avaliação de risco que levem mais em consideração histórico de pagamento, capacidade financeira e comportamento de crédito.

O Mulheres Vivas ainda prevê reforço à fiscalização da igualdade salarial, estímulo à presença feminina em posições de liderança, políticas de saúde integral e programas de educação emocional e cidadania digital para meninas e mulheres.

Caiado propõe rede nacional de proteção

Caiado dedica um capítulo específico às mulheres. O plano propõe integrar nacionalmente informações sobre medidas protetivas, cadastros de risco e alertas e ampliar mecanismos de monitoramento de agressores.

Para mulheres vítimas de violência, prevê atendimento integrado de segurança, assistência social e saúde, além de canais digitais e transporte protegido, inclusive em regiões rurais.

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No mercado de trabalho, Caiado propõe ações de qualificação, combate ao assédio e estímulo à presença feminina em posições de liderança. Também prevê criar o selo “Empresa pela Igualdade”, concedido segundo critérios públicos.

No empreendedorismo feminino, o programa propõe garantias de crédito, educação financeira, mentoria, redes de apoio e participação em compras, com atenção especial a mulheres de baixa renda. Para mulheres rurais, prevê formação, bolsas, extensão, apoio à sucessão e acesso a ativos produtivos.

Renan Santos aposta em medidas gerais 

O programa de Renan Santos não apresenta um capítulo específico dedicado às mulheres ou ao empreendedorismo feminino no resumo executivo enviado.

As propostas econômicas defendem redução de barreiras ao empreendedorismo, aumento da produtividade, revisão de programas assistenciais e criação de zonas econômicas especiais, mas são formuladas para o conjunto da população e das empresas.

No documento analisado, não há uma política nacional específica de crédito, capacitação ou incentivo ao empreendedorismo feminino com desenho próprio. Por isso, não é possível atribuir ao candidato medidas direcionadas às mulheres que não estejam expressamente apresentadas no plano.

Zema e as políticas de proteção

O plano de Zema não apresenta um capítulo autônomo dedicado às mulheres no sumário principal, mas distribui propostas relacionadas ao tema entre segurança, trabalho, saúde e políticas sociais.

Na segurança pública, o candidato propõe ampliar a rede de delegacias especializadas da mulher, com funcionamento 24 horas e equipes preferencialmente femininas, e facilitar o acesso aos canais de denúncia.

Na economia, as propostas gerais de redução da burocracia para contratação, simplificação da abertura de negócios, diminuição de encargos e ampliação da concorrência no crédito alcançariam também empreendedoras, mas o documento não apresenta, nos trechos dedicados ao desenvolvimento econômico, uma política de empreendedorismo feminino com desenho próprio comparável às propostas específicas de alguns dos demais candidatos.

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Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.

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