O aval do Senado ao projeto que inclui educação financeira nas escolas

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 15, em votação no plenário, a inclusão da educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio no país. O projeto ainda voltará à Câmara para nova votação antes de ser encaminhado à sanção ou presidencial.

Assim como ocorreu na sanção do presidente Lula (PT) à inclusão de educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica brasileira (entenda aqui), o PL da Educação Financeira não prevê a criação de novas disciplinas; o tema será incluído nos programas de matérias já existentes, como matemática, história e geografia.

A mudança prevista nas salas de aula

A educação financeira faz parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, mas o texto aprovado insere a regra diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando a aplicação mais estruturada e obrigatória por lei.

A proposta defende que a inclusão poderá garantir que "estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir o endividamento futuro".

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Após aprovação pela Câmara, o texto original, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), foi alterado pelos senadores, que avalizaram uma versão alternativa da senadora Teresa Leitão (PT-PE), pedagoga de formação.

A petista afirmou que a proposta dará autonomia às escolas para incluírem o tema em seu projeto pedagógico e condições específicas. "Cabe compreender a realidade conjuntural e fática com repercussões importantes na vida política e social do nosso país, que pode ensejar uma ação focalizada, legislativa e no âmbito das políticas educacionais, de modo a incorporar, simbólica e afirmativamente, temas que se harmonizam ao necessário desenvolvimento integral do educando”, disse Leitão.

Como a versão aprovada pelo Senado é diferente daquela que ganhou aval da Câmara, o PL retornará à tramitação para nova votação pelos deputados. Se não houver alterações, a aprovação no plenário da Casa levará o texto à sanção ou presidencial. Em caso positivo, se tornará lei.