O que os candidatos à Presidência propõem para o SUS e a saúde pública

A Rede Nacional de Dados em Saúde já reúne mais de 5 bilhões de registros, segundo o Ministério da Saúde. O volume de informações é uma das dimensões de um sistema que atende milhões de brasileiros e que ainda enfrenta longas filas para consultas, exames, cirurgias e atendimento especializado.

Os seis programas presidenciais apresentam propostas de digitalização e reorganização do atendimento, mas divergem sobre a forma de ampliar a capacidade do sistema, o papel do setor privado, os mecanismos de financiamento e o grau de centralização das informações.

Este texto faz parte de uma série sobre os planos de quem deseja governar o Brasil. Nele, o GSW Brasil lista e examina as principais propostas para a saúde dos seis candidatos à Presidência mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais.

Lula quer ampliar oferta de especialistas

Lula propõe dar continuidade à expansão da atenção primária e ao programa Agora Tem Especialistas, combinando a ampliação da rede pública com a contratação de serviços privados para reduzir as filas. 

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O programa prevê a expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, a realização de mutirões de consultas, exames e cirurgias e o uso de carretas de atendimento, além da continuidade das parcerias com hospitais privados que oferecem procedimentos ao SUS em contrapartida a créditos financeiros ou dívidas.

 O plano também prevê ampliar equipamentos de diagnóstico e tratamento, como tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, radioterapia, PET-CT e salas cirúrgicas.

Na regulação, o candidato propõe ampliar a transparência das filas e criar uma fila digital única, ordenada pelo risco clínico e com utilização de inteligência artificial. 

O programa também prevê ampliar a telessaúde, a telecirurgia e a cirurgia robótica, além de consolidar o prontuário eletrônico único, com o objetivo de integrar informações e facilitar o acompanhamento dos pacientes dentro da rede.

Na oncologia, o plano prevê ampliar centros especializados, radioterapia, cirurgias e telediagnóstico.

Para as mulheres, estão previstas medidas para o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, tratamento de endometriose, ampliação do planejamento reprodutivo e continuidade do programa de dignidade menstrual.

Flávio dá foco à atenção básica

Flávio Bolsonaro propõe ampliar a Estratégia Saúde da Família e reorganizar o atendimento a partir da prevenção e da atenção básica, com uma política de remuneração capaz de cobrir o custo real dos atendimentos e incentivos para levar profissionais a regiões com menor oferta de serviços. 

O programa procura fortalecer a porta de entrada do SUS ao mesmo tempo em que prevê mecanismos para ampliar a oferta de consultas e procedimentos.

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Para utilizar a capacidade já existente, o candidato propõe contratar exames e serviços da rede privada quando necessário, em vez de concentrar a expansão exclusivamente na construção de novas estruturas públicas.

A iniciativa privada aparece como complemento à rede do SUS, especialmente para atender demandas que não consigam ser absorvidas pela estrutura disponível.

A digitalização é outro eixo do plano, que prevê prontuário eletrônico integrado, fortalecimento da Rede Nacional de Hospitais Inteligentes e ampliação dos serviços digitais. 

O programa também inclui ações de prevenção, maior acesso a exames e políticas específicas para envelhecimento, doenças crônicas e saúde mental.

Zema aposta em integração de sistemas

Zema propõe criar um registro nacional de saúde unificado e sob controle do cidadão, por meio de prontuário eletrônico, e garantir a interoperabilidade entre os sistemas públicos e privados. 

O programa também prevê conexão de internet de qualidade em todas as unidades públicas de saúde, dentro de uma estratégia de digitalização da rede.

Na atenção básica, o candidato propõe ampliar a Estratégia Saúde da Família e integrar a atenção primária à saúde digital, com reforço no acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e gestantes.

 Para enfrentar a falta de especialistas, o plano prevê aumentar as vagas de residência médica, principalmente em regiões desassistidas.

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Na redução das filas, Zema pretende ampliar a contratação de clínicas e hospitais privados e recorrer a parcerias público-privadas para a construção e gestão de unidades. 

O programa inclui ainda políticas de saúde mental, cuidados paliativos, saúde indígena e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista.

Caiado quer reorganizar o acesso ao SUS

Caiado propõe substituir gradualmente as filas passivas por um Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente, com prioridade definida pelo quadro clínico e compartilhamento da capacidade de atendimento entre municípios e estados. 

A meta apresentada é reduzir o tempo de espera nas principais linhas de cuidado eletivas e evitar situações em que pacientes permanecem na fila sem previsão de atendimento.

O plano prevê modernizar as unidades básicas com prontuário interoperável, prescrição eletrônica, telemedicina e equipamentos de diagnóstico remoto, além de criar uma rede nacional de teleconsultoria para apoiar profissionais da atenção primária. 

A proposta busca levar ferramentas que hoje estão concentradas em estruturas mais especializadas para a porta de entrada do sistema.

Há ainda propostas específicas para doenças cardiovasculares, câncer, saúde materna, crianças, idosos, saúde mental e povos indígenas. 

Para o câncer, por exemplo, o plano prevê uma categoria regulatória própria para casos suspeitos e um “relógio digital” capaz de acompanhar o período entre a suspeita, o diagnóstico e o tratamento.

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Caiado também propõe um Painel Nacional de Eficiência do SUS, reunindo indicadores como mortalidade, espera, reinternação, ocupação, produtividade, custo e experiência do paciente, além de uma mudança gradual nos mecanismos de pagamento para incorporar critérios de qualidade e resultados.

Renan Santos e o ataque às filas

O programa de Renan Santos apresenta o projeto SUS Fila Zero, que combina reorganização da gestão com maior integração entre o sistema público e os prestadores privados. 

A proposta busca utilizar a capacidade ociosa existente no setor privado para atender pacientes do SUS, em vez de fazer com que a redução das filas dependa exclusivamente da expansão física da rede pública.

O programa também prevê mecanismos digitais para organizar a demanda e encaminhar pacientes, utilizando a tecnologia para integrar informações, reduzir desperdícios e tornar a gestão das filas mais transparente.

A ideia está inserida em uma visão mais ampla de revisão da administração e do financiamento do Estado, com mudanças na forma como os serviços de saúde seriam organizados e contratados.

Cury e a expansão da telemedicina

Augusto Cury propõe o Tele Saúde Brasil, projeto que pretende ampliar nacionalmente a telemedicina e utilizar tecnologia para reduzir a pressão sobre as unidades presenciais do SUS. 

O programa prevê uma plataforma nacional para atendimentos a distância, triagem e acompanhamento, com uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio aos profissionais de saúde.

A proposta é que casos considerados mais simples possam ser resolvidos digitalmente, enquanto situações que exijam exames ou atendimento presencial sejam encaminhadas para a rede física. 

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O candidato também propõe integrar a gestão da emoção aos cuidados em saúde e apresenta medidas voltadas à prevenção e ao acompanhamento em saúde mental.

Cury ainda prevê um programa específico de prevenção e detecção precoce do câncer, com busca ativa de pacientes, acompanhamento de populações vulneráveis e campanhas nacionais de prevenção.