Plano Brasil Soberano: como serão distribuídos os R$ 13,5 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço

O governo federal detalhou como serão distribuídos os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito destinados a empresas prejudicados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos dos conflitos e da instabilidade internacional.

O pacote, anunciado em julho, foi especificado em publicação no Diário Oficial da União (DOU) pelo  Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.

Divisão dos recursos

• R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos a produtos;
• R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região impactada pelo conflito no Oriente Médio;
• R$ 2 bilhões para empresas que atuam na produção de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes;
• R$ 2 bilhões para industrias e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos;
• R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados importantes para o comércio exterior brasileiro.

Quem terá acesso

As linhas de financiamento poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora. Entre os beneficiários estão:

• empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
• produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
• empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores;
• empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

A medida, portanto, não se restringe às companhias que vendem diretamente para o mercado externo. Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa.

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Como usar o crédito

Os recursos poderão ser empregados tanto em despesas de curto prazo quanto em investimentos. Entre as finalidades previstas estão capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, adaptação da atividade produtiva, projetos de aumento da capacidade de produção e fortalecimento de cadeias produtivas.

O programa contempla ainda crédito para inovação tecnológica e para a adequação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado. Outras possibilidades de financiamento poderão ser definidas pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda.

Impacto do tarifaço

A parcela de R$ 5 bilhões destinada aos exportadores foi criada em resposta ao aumento das tarifas estadunidenses sobre produtos brasileiros. Segundo o governo, as sobretaxas elevam os custos de acesso ao mercado americano e pressionam empresas que dependem das exportações.

O crédito do Plano Brasil Soberano visa oferecer fôlego financeiro a essas companhias e às cadeias de fornecedores relacionadas. O programa também direciona recursos a empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, diante dos possíveis impactos econômicos do conflito no Oriente Médio.

Alguns setores foram particularmente afetados, como o de madeira.

Segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, “o setor de madeira é um dos mais prejudicados pela dificuldade em abrir novos mercados. Nos Estados Unidos, utiliza-se muita madeira para construção civil e eles possuem normas muito específicas: há uma norma para cerca e outra para construção de casas, que não são as mesmas adotadas por outros países."

"Como a madeira é manufaturada aqui e enviada já adaptada a essas normas, torna-se muito difícil encontrar outros países para consumi-la. Por isso, o setor madeireiro de exportação foi um dos mais afetados", afirma.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo acompanhamento das operações. O banco deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre as operações aprovadas e contratadas, além dos valores efetivamente desembolsados.

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A distribuição dos R$ 13,5 bilhões poderá ser alterada: a resolução permite que o Conselho revise a alocação dos recursos conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades da política pública.