O que explica o recorde de candidatos à reeleição no Congresso

Um estudo do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) estimou que 448 dos 513 deputados que integram a Câmara Federal deverão disputar a reeleição em outubro. No Senado, 34 dos 54 parlamentares em fim de mandato sinalizam a mesma intenção.

Caso sejam oficializados em 5 de agosto -- prazo final para o registro de candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --, os números representarão o maior índice de recandidaturas da série histórica levantada pela entidade, que faz esse mapeamento desde as eleições de 1990.

Renovação não é prioridade

Na Câmara, a estimativa é de que 87,32% da atual legislatura busque renovar o mandato; no Senado, a tendência é de recandidatura para 62,96% das vagas em disputa -- a Casa renova 54 de suas 81 cadeiras neste ano, com dois eleitos por estado.

O recorde de deputados federais que pleitearam a reeleição data das eleições de 2022, quando 86,93% estiveram nas urnas. No Senado, o marco ocorreu no pleito de 2018, com recandidaturas para 59,25% das vagas abertas.

Historicamente, incumbentes têm maiores chances de eleição para a Câmara, dado que se relaciona a fatores como o modelo de votação em lista, a relação com prefeituras e o acesso a recursos partidários -- de modo geral, as siglas direcionam maior proporção de verba do fundo eleitoral às campanhas de parlamentares com mandato.

Com os recordes que devem ser estabelecidos, a tendência é de que a composição do Congresso brasileiro tenha a menor renovação dos últimos anos. Para os pesquisadores do Diap, há três explicações para essa tendência:

• A redução do número de postulantes ao cargo de deputado federal, em razão do limite de candidaturas por vaga de 100% mais um, além da obrigação da cota de 30% serem de candidaturas femininas;
• a cláusula de barreira ficou mais rigorosa em 2026. As legendas terão de atingir 2,5% dos votos nacionais para a Câmara ou eleger 13 deputados para não perderem acesso aos fundos de financiamento público e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita, o que exige redefinição de estratégias e favorece as campanhas de parlamentares com mandato;
• o acesso dos recursos do fundo eleitoral e das emendas parlamentares individuais corroboram a expectativa de baixa renovação na Casa, exceto no Senado Federal, onde historicamente há mais mudanças.